PACTO PELA RESTAURAÇÃO DO PANTANAL

Compromisso coletivo

para regenerar nosso bioma.

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GET INVOLVED!

Então...

Vamos

plantar

juntos

?

Participe da construção de um futuro mais vivo e sustentável.

Juntos pela restauração do pantanal.

Unindo esforços para proteger o maior ecossistema úmido do planeta.

Vamos restaurar o Pantanal juntos.

GET INVOLVED!

 

MISSÃO

Conectar e articular instituições públicas e privadas, governos, comunidades locais e tradicionais para integrar esforços e recursos, fortalecendo e estruturando a cadeia de restauração. Além disso, visa ampliar a escala das ações de restauração e garantir seu monitoramento contínuo, promovendo a sustentabilidade e a resiliência dos ecossistemas da BAP.

VISÃO

Ser uma rede colaborativa e integrada de diferentes atores, fortalecendo e ampliando as ações de conservação e recuperação dos ecossistemas naturais e seus serviços ambientais na Bacia do Alto Paraguai (BAP), promovendo resiliência hídrica, manutenção dos modos de vida tradicionais, da sustentabilidade ambiental das atividades econômicas e a mitigação das mudanças climáticas.

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PRINCÍPIOS ORIENTADOS PARA A RESTAURAÇÃO NO BIOMA PANTANAL

  1.  Fortalecer a integração e articulação das instituições nacionais, regionais e locais;
  2. Fortalecer os segmentos para a construção, participação do pacto e o desenvolvimento sustentável da região;
  3. Capacitar sociedade civil, representantes do setor privado e do setor público com o objetivo de construção do pacto pela restauração do Pantanal;
  4. Fortalecer a cultura local para o desenvolvimento regional sustentável econômica, social e ambiental;
  5. Conservar solo e água com a recomposição de matas ciliares em microbacias;
  6. Proteger áreas de recarga de aquíferos, por meio de recuperação e/ou conservação de áreas de drenagens e cabeceiras;
  7. Fortalecer a mobilização da sociedade para elaborar políticas públicas em defesa do Pantanal.
  8. Promover informações sobre linhas de financiamento e boas práticas de conservação.

FUNDAMENTOS PARA SUA CONSTRUÇÃO:

  1. Fortalecimento das instituições locais/regionais para a implementação das ações que serão construídas ao longo do pacto.
  2. Compromissos em torno de metas: A efetividade dos compromissos pactuados entre as partes dependerá, em boa medida, da clara definição dos objetivos a serem atingidos e, não menos importante, da possibilidade de sua averiguação ao longo do tempo. Para tanto, torna-se essencial traduzi-los em metas (intermediárias e finais), definindo-se os respectivos responsáveis, escopo (condições de sucesso) e prazos.
  3. Metas associadas à visão de futuro (prognóstico): Não há o que se falar sobre integração ou cooperação federativa, sem que haja visão de futuro sobre os desafios a serem enfrentados. É a partir dos elementos desse prognóstico que se poderão definir as metas de desenvolvimento institucional e de controle de aspectos de qualidade e quantidade de água.
  4. Metas definidas de forma consensual: todas as instituições e segmentos participantes da construção do pacto devem se comprometer a definir metas de forma consensual para atingir os objetivos do pacto. Estas metas serão definidas a partir do diagnóstico da região que será construído de forma consensual e participativa.
  5. A promoção do diálogo entre os diferentes setores da sociedade como forma de construção de um consenso social e uma visão estratégica sobre os objetivos e os instrumentos para a consolidação do pacto.
  6. O respeito e o fortalecimento às instâncias de participação social;
  7. A fundamentação técnica como ferramenta de explicitação de conflitos de interesses e a identificação de alternativas de soluções viáveis para a resolução dos problemas;
  8. O reconhecimento da água e do Pantanal como portador de múltiplos valores, tais como, o ambiental, econômico, o social, o político e o cultural;
  9. O reconhecimento de que o conjunto de instituições e entidades comprometidas com a gestão das águas no Estado deve ser ampliado.
  10. O reconhecimento e o respeito à diversidade de saberes e experiências existentes na bacia do Alto Paraguai.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

  1. Criar bases científicas para a restauração dos ecossistemas do Pantanal;
  2. Sistematizar dados espaciais das iniciativas de restauração no Bioma Pantanal;
  3. Monitorar a restauração no Pantanal e acompanhar a sua evolução frente aos compromissos assumidos pelo Brasil no nível nacional e internacional;
  4. Produzir protocolos e ferramentas que permitem a integração de dados para o monitoramento das ações de restauração e avaliação de seu progresso;
  5. Construir bases para a adoção de mecanismos de incentivo à restauração no Pantanal.

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